Pois é, ela é SUA propriedade. Mas nem sempre você a trata como tal. Não a protege, não a registra, deixa a pobrezinha à mercê de tudo que pode acontecer com um BEM, desprotegido.
O artigo de Raquel Rezende, Registro de marcas e produtos não é levado a sério pelos empresários diz:
“Cerca de 80% das empresas não possuem registro de marca e podem ter sua identidade roubada
O registro da marca e produtos de uma empresa garante proteção à corporação, identifica o negócio, permite se diferenciar do seu concorrente e proporciona aumento no faturamento. Mesmo assim, cerca de 80% das empresas não possuem registro de marcas, segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e essa atitude pode trazer alguns problemas, como a perda do nome da empresa.
Ainda conforme o órgão, em relação a patentes a situação também é crítica: 80% são de empresas que vêm de fora do País para solicitar a exclusividade de comercialização do produto no Brasil, 10% são empresas concentradas no eixo Rio–São Paulo e os outros 10% correspondem a pedidos de registros solicitados por corporações de todo o País.
De acordo com a diretora da Cone Sul Marcas e Patentes, Maria Isabel Montañés, a maioria dos empresários não tem consciência da importância de registrar sua marca. “Eles desconhecem que o investimento na área da propriedade industrial vai alavancar significativamente o faturamento da empresa”, afirma. Segundo ela, a identidade é criada pela marca e a patente confere a exclusividade de comercialização do produto por um determinado espaço de tempo, limitado a 20 anos.
Maria Isabel também atribui o fato da maioria das empresas não ser registrada ao mito de que registrar marcas e patentes é custoso. “O empreendedor que não tem registro corre o risco de trabalhar em cima de uma marca que não poderá ser registrada no futuro e, assim, pode perder direitos sobre ela, e o pior de tudo é que pode ficar sem a identidade da empresa”, enfatiza.
O processo de registro passa por trâmite administrativo, que desde o seu pedido até a efetiva concessão de uso leva cerca de quatro anos e para registro de patente são necessários nove anos. “Durante esse período, a empresa tem respaldo jurídico e está protegida, caso tenha algum problema, como por exemplo outra empresa tentar utilizar sua marca”, explica Maria Isabel. Ela alerta ainda que a empresa que usa a marca de terceiros comete crime. “O empresário infrator terá que parar de usar a marca e indenizar a empresa que foi vítima do uso, já que se trata de uma propriedade”, ressalta.
Para fazer o registro o aconselhável é pedir que um profissional da área faça uma busca sobre o nome, depois a marca escolhida deve ser depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), após 30 dias o INPI publica a marca e se durante o período em que ela estiver publicada nenhuma outra empresa se opor, o processo é deferido. Para manter o registro, o empresário deve efetuar pagamentos de taxas federais a cada dez anos com o propósito de garantir a prorrogação do direito de propriedade.
A Consultic oferece, entre os seus serviços, o Registro de Marcas. A busca inicial é gratuita, e criteriosamente procuramos se a sua marca está disponível para registro. Caso você se interesse, envie e-mail para ilheus.consultic@gmail.com, informando a marca que você deseja registrar. A Consultic garante o acompanhamento do seu processo de registro, e se compromete a verificar quaisquer situações de exigências geradas pelo INPI ou por terceiros (outras empresas que entrem com pedidos de oposição ao seu registro).
