O Pólo de Informática e o desenvolvimento sustentável

Até o ano de 1994 a economia do Município de Ilhéus esteve alicerçada na cacauicultura e no turismo, atividades que desempenharam e continuam a desempenhar papéis de fundamental importância para a conservação da porção de mata atlântica remanescente no município e para a preservação do equilíbrio ambiental em todo o seu território.

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Foto - José Nazal

A decadência da lavoura cacaueira do Sul da Bahia, principalmente pela incidência da doença fúngica vulgarmente denominada vassoura-de-bruxa, ocasionou reflexos negativos no Parque Moageiro de Cacau, principal e quase exclusiva atividade industrial do Município de Ilhéus até 1994. Este quadro adverso fez com que a economia local experimentasse grave crise e forçou os poderes públicos das esferas Federal, Estadual e Municipal a buscarem a definição de uma nova matriz econômica para a Cidade.

Para minorar tal quadro de dificuldades, o Governo Estadual além de ter implementado medidas de incentivo ao turismo, notadamente nas áreas de treinamento de mão-de-obra, atração de eventos (Congressos, Exposições e Feiras), financiamentos para a implantação de novos hotéis e pousadas, e venda do destino Ilhéus em grandes centros do Brasil e do exterior, estabeleceu, através do Decreto 4.316/95, de 19 de junho de 1995, alterado pelo Decreto 6.741/97, de 11 de setembro de 1997, pelo Decreto 7.341/98 de 26 de maio de 1998, e outras leis e portarias, o arcabouço legal de Incentivo às Indústrias de Informática, Eletroeletrônica e Telecomunicações, restringindo-o, entretanto, aos estabelecimentos industriais que viessem a se instalar no município de Ilhéus. Com estas medidas criou o Pólo de Informática, Eletroeletrônica e Telecomunicações de Ilhéus, concedendo às empresas que aqui viessem se instalar, uma serie de vantagens locacionais, financeiras e fiscais.

A cidade, cuja economia baseava-se apenas em atividades consideradas conservacionistas como o turismo e a cacauicultura, passou a ter na sua matriz econômica indústrias dos setores de informática, eletroeletrônica e telecomunicações. Indústrias estas consideradas como de médio potencial de poluição ambiental, de acordo com os anexos II e III da Lei 3.858/80 do Estado da Bahia, que instituiu o Sistema Estadual de Administração dos Recursos Ambientais; sem que, no entanto, fossem estudadas e colocadas em prática medidas que procurassem minimizar os efeitos nocivos ao meio ambiente gerados pelas novas indústrias que aqui viriam se instalar.
Depois de mais de 13 (treze) anos de implantado, contando hoje com mais de 60(sessenta) empresas em operação que respondem por 20% da produção nacional de microcomputadores e eletroeletrônicos, e que geram em torno de 1.500 empregos diretos e 6.000 empregos indiretos, conforme dados do SINEC – Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares dos Municípios de Ilhéus e Itabuna, Estado da Bahia, o Pólo está consolidado. Porém, até o momento não foi feito nenhum estudo científico que dimensione os seus problemas ambientais e estabeleça medidas para o monitoramento ambiental das suas atividades industriais, assim como para a prevenção e mitigação dos seus eventuais impactos ambientais.
Claro está que o Pólo traz desenvolvimento econômico, e que este, apesar de gerar riqueza traz, sempre que medidas preventivas não são tomadas, degradação ambiental e poluição, principalmente se considerarmos a sua localização, num ambiente em que temos a Reserva da Esperança, o Rio Almada e o Oceano Atlântico, como pode ser visto na foto apresentada acima.

Por estas razões torna-se imperativo buscar o Desenvolvimento Sustentável, que preconiza a procura do desenvolvimento econômico em harmonia com as limitações ecológicas do Planeta Terra, ou seja, sem que se faça uma destruição do meio-ambiente, de modo que as gerações futuras tenham a possibilidade de viver bem, de acordo com as suas necessidades.

Se de um lado, o Município de Ilhéus necessita promover o seu desenvolvimento, com a conseqüente geração de emprego e renda, do outro, necessita também resguardar os seus recursos naturais. O grande desafio é, pois, o de conciliar as atividades econômicas com a proteção ambiental.

Para resolver esse impasse é necessário que tenhamos em mente o conceito de sustentabilidade, que foi criado no começo da década de 80 por Lester Brown. Este pesquisador definiu sociedade sustentável como aquela que é capaz de satisfazer suas necessidades de hoje, sem comprometer as chances de sobrevivência das gerações futuras; e também o conceito de Desenvolvimento Sustentável, definido no Relatório Nosso Futuro Comum (1987), Comissão Mundial para Meio Ambiente e Desenvolvimento, como: “a satisfação das necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazerem suas próprias necessidades”.

Para garantirmos o Desenvolvimento Sustentável do Pólo, acreditamos que os nossos governantes poderiam estudar a viabilidade e a oportunidade de tomarem duas medidas complementares e de grande alcance sócio-econômico. São elas: a) Discutir a possibilidade da constituição de uma Empresa para tratamento dos resíduos sólidos gerados pelo Pólo de Informática; b) Propor lei municipal que estabeleça prazos para que as Empresas instaladas ou que venham a se instalar no Pólo certifiquem os seus Sistemas de Gestão Ambiental de acordo com os requisitos da Norma ISO 14001:2004 – Sistemas da Gestão Ambiental – Requisitos com orientação para uso.

Com a adoção das medidas aqui preconizadas, que buscam a sustentabilidade ambiental do Pólo, estaremos também construindo novos caminhos para expansão do desenvolvimento sócio-econômico da cidade. Isto acontecerá porque as ações que irão promover o tratamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados pelas atividades produtivas do Pólo Industrial, além de mitigarem o problema ambiental, irão também contribuir para a geração de emprego e renda no nosso município.

Para concluir, convém destacarmos que assim como os problemas ambientais do nosso Pólo trazem preocupações, os aspectos e impactos ambientais do Projeto Porto Sul, empreendimento que tem gerado acirradas discussões na nossa região, e que será objeto de futuro artigo, trazem preocupações ainda maiores. Acreditamos, porém, que em ambos os casos, se tomarmos os cuidados necessários e estabelecermos alguns condicionantes ambientais, Ilhéus poderá experimentar nos próximos anos, grandes índices de crescimento econômico com preservação das suas riquezas ambientais.

O autor é Economista, Pós-graduado em Gestão Empresarial
carlos.consultic@gmail.com

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Este artigo foi originalmente publicado na primeira edição do Jornal Bahia Online. “Não é um blog. Será um jornal eletrônico, com edições novas ao amanhecer e atualizações no decorrer de todo o dia”, revela o jornalista Maurício Maron, que vai coordenar o projeto. Ele explica que a idéia surgiu a partir de uma proposta inédita de reunir jovens estudantes de jornalismo com profissionais mais experientes no mercado baiano.

A Consultic está presente no Jornal Bahia Online através do artigo de Carlos Mascarenhas, e aplaude o sucesso que já se anuncia.

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One Response to O Pólo de Informática e o desenvolvimento sustentável

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