Que houve uma sensível melhoria nos serviços de informática da Prefeitura Municipal de Ilhéus, principalmente na área de Tributos, isto ninguém, em sã consciência, pode negar. O que se pode e deve discutir é a forma de contratação dos serviços de TI – Tecnologia da Informação, e o preço que está sendo pago por estes serviços. E isto passo a fazer aqui neste post.
Como pode ser visto no Portal da Transparência de Ilhéus em http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/ , que não me canso de aconselhar todos visitem, se possível diariamente; no dia 21.01.2011 a Prefeitura pagou à E&L Produções de Softwares LTDA., a importância de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) referente à locação de softwares durante o mês de novembro/2010, para uso nos setores de: recursos humanos, tributos, protocolo, almoxarifado, patrimônio, contabilidade e compras/licitações, conforme Termo de DISPENSA de Licitação número 001/2010. Se anualizarmos esta despesa teremos então um dispêndio anual da ordem de R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais), só com a locacão destes softwares
Cabe aqui ressaltar que a E&L, é uma Empresa com sede na cidade de São Martins-ES., e que a Prefeitura de Ilhéus, além das despesas de locação do software, deve pagar também, não tenho certeza, despesas de viagem e hospedagem dos técnicos da E&L, quando aqui vêem dar manutenção nos sistemas, e treinamento ao pessoal da PMI.
Tendo em vista as informações acima explicitadas, apresento a seguir, algumas considerações que acredito deveriam ser objeto de análise do nosso Prefeito e sua equipe:
1. Será que temos uma justificativa realmente robusta para explicar a dispensa de licitação para a contratação de um serviço/software para o qual temos um grande número de fornecedores no mercado regional e nacional?
2. Será que o pessoal da área de Tecnologia da Informação do CEPEDI ou da nossa UESC, não poderia desenvolver um Sistema a custos bem mais baixos, com a vantagem do dinheiro investido circular aqui mesmo na nossa região e com custos bem menores de manutenção?
3. Será que o preço que a Prefeitura de Ilhéus está pagando é um preço realmente justo e condizente com o mercado e com o escopo do Sistema?
4. Será que não é hora da Prefeitura de Ilhéus começar a ver TI – Tecnologia da Informação como um recurso realmente estratégico, que pode diminuir custos, melhorar a qualidade dos serviços prestados à população e resolver o problema de forma global, fazendo um Planejamento Integrado para os seus Sistemas de Informação e Comunicação? Não se deve esquecer o Projeto de Cidade Digital ara a nossa cidade.
Aproveitando a oportunidade, gostaria de lembrar que a Home Page da Prefeitura continua sendo uma vergonha para o nosso município, e que não usar este moderno meio de comunicação é uma prova até de burrice, e também de dizer ao nosso Prefeito Newton, a quem admiro e respeito, que o meu objetivo ao ser algumas vezes até duro nas críticas que faço à sua gestão, tem o único objetivo de ajudá-lo a melhor administrar a nossa cidade, até porque, como filiado ao PT – Partido dos Trabalhadores, me sinto também responsável pelos erros que algumas vezes são cometidos.
Carlos da Silva Mascarenhas
Economista, Ilhéense e filiado ao Partido dos Trabalhadores
CONSULTIC - Consultoria em Tecnologia da Informação e Comunicação 