PREFEITURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Mais uma vez o assunto é TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL.

Acredito que Ilhéus pode facilmente sair da Idade da Pedra em TI que se encontra, sem que sejam necessários altos investimentos.
Faço aqui um apelo ao nosso Prefeito no sentido de que determine a alguém da sua equipe que faça um estudo do que é oferecido no Portal SPB – Software Público Brasileiro, em: http://www.softwarepublico.gov.br/ .

Quem sabe poderemos encontrar lá muita coisa que o nosso município necessita e que hoje utiliza pagando valores expressivos. Custa muito pouco fazer o que estamos propondo.
Na realidade este apelo e conselho são dirigidos a todos os Prefeitos da nossa região e vale aqui ressaltar que quando são utlizados softwares livres, deixamos de pagar os altos custos de licenças e aquisições de softwares proprietários, como muito bem colocado na notícia a seguir.

Carlos da Silva Mascarenhas
carlos.consultic@gmail.com

Cerca de 770 prefeituras utilizam programas do portal Software Público Brasileiro

Os programas disponibilizados no portal Software Público Brasileiro (SPB) estão revigorando a administração pública de pequenos municípios que começam a abandonar métodos antigos de trabalho por um modelo de gestão mais eficiente e de qualidade. No lugar de papéis, carimbos e assinaturas, a escolha agora é por soluções digitalizadas e compatíveis com as atividades de cada prefeitura. E o que é melhor: sem gastar quase nada.

Esse cenário já é uma realidade em pelo menos 770 cidades que utilizam o programa de apoio tecnológico Comunidade, Conhecimento, Colaboração e Compartilhamento dos Municípios Brasileiros (4CMBr), coordenado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP). O objetivo desse canal é reforçar o intercâmbio entre a secretaria e órgãos municipais na troca de experiências tecnológicas.

O 4CMBr está hospedado no SPB e foi desenvolvido para atender exclusivamente prefeitos, gestores e servidores públicos que atuam nesta área. Uma vez associado ao portal, é possível baixar, copiar e até alterar o código das soluções, de forma a adaptá-las a necessidade e estrutura de cada unidade. Já são 2.968 usuários cadastrados até agora, usufruindo das funções de 45 softwares, como o i-educar (centraliza informações do sistema educacional), o e-cidade (integração informatizada dos órgãos municipais), o e-nota (para emissão de notas fiscais eletrônicas) e o e-iss (modernização da gestão tributária).

“A ideia é oferecer oportunidades de acesso a ferramentas que possam aperfeiçoar a gestão das prefeituras, reduzindo custos de licença e aquisições de softwares proprietários, o que certamente resultará na melhoria do processo interno e de atendimento ao cidadão”, explica a secretária Glória Guimarães.
A receita que leva a esse resultado é simples. No portal, todas as aplicações disponíveis são utilizadas gratuitamente. O usuário/programador que cria ou modifica um programa beneficia toda a comunidade do 4CMBr, já que o acordo pactuado é exatamente o de usufruir e dividir conhecimentos, de forma que todos os membros promovam o desenvolvimento tecnológico em seus municípios. Em dezembro do ano passado, ofício editado pela SLTI institucionalizou essa relação, estimulando uma nova tendência de oferta de software público.

A secretaria também acaba de criar um subgrupo nesta comunidade virtual para atender aos 100 primeiros municípios beneficiados pelo Plano Nacional de Banda Larga. “Com a expansão desse tipo de conexão, as soluções do 4CMBr poderão ser mais bem exploradas, devido à velocidade proporcionada por essa tecnologia”, completa.

Para se cadastrar, os interessados devem acessar o endereço eletrônico http://www.softwarepublico.gov.br/4cmbr, clicar em “associar-se” no canto superior esquerdo da página e preencher um formulário. Com isso haverá acesso aos programas, informações e notícias sobre as aplicações de TI para os municípios.

Política pública de TI muda realidade dos municípios
Exemplos do que esse modelo significa para os municípios não faltam. O contador da Prefeitura de Juramento/MG, Luciano Neres Rodrigues, lembra que antes de associar-se ao 4CMBr tinha uma despesa mensal de R$ 3 mil com sistemas informatizados. Agora, ao ter migrado todas informações dos serviços da administração para o e-cidade, ele não precisa gastar mais do que R$ 140, valor que é pago ao servidor de internet. O trabalho também não é mais interrompido. “Antes, se faltasse energia na prefeitura, tudo parava. Isso já não é mais problema, pois agora posso fazer em casa, já tenho acesso ao sistema de meu computador”, acrescenta.

Juramento tem quatro mil habitantes e a prefeitura, apenas 20 terminais. Apesar da pequena estrutura, Rodrigues se diz gratificado por já ter repassado sua experiência a administrações de outras cidades, como Iracema/RR: “Já recebi aqui muitos gestores, que vêm conhecer a base de nosso sistema. Essa ação do governo federal nos trouxe a garantia de que podemos confiar nas tecnologias da informação, sem incorrer em grandes riscos”. Além do e-cidade, outros programas em uso pelo contador mineiro são o e-note e o e-ISS.

A opinião dele é compartilhada pelo secretário de Administração da Prefeitura de Pacajá, no sul do Pará, Paulo Rocha dos Santos. Mais recente na comunidade, ele conta que no ano passado baixou o i-educar e o e-cidade. “Vivemos hoje um outro momento, com todo o processo de documentação sistematizado”, informa, ao relatar que aderiu ao 4CMBr por causa do módulo patrimonial/protocolo. “Tínhamos muitos problemas com o fluxo de papéis, como quem recebeu? quem retirou? onde está?. Essa dor de cabeça simplesmente desapareceu”.

Segundo Santos, a ordem agora é avançar em outras soluções. “Estamos nos preparando para implantar o software que atende o almoxarifado, materiais, compras e licitação. Para alcançarmos os resultados que buscamos, o futuro exige essa ferramenta”, diz. O paraense sugere a ampliação do fórum de discussão no portal: “Nossa maior dificuldade é o treinamento do pessoal. Como a cultura do software livre é maior no Sul do país, as conversas com os demais membros é a nossa principal fonte de informação”.

Do Nordeste, mais especificamente da prefeitura de Arapiraca/AL e há dois anos como membro da comunidade, o coordenador de TI, Lucas Leão, destaca o avanço nas matrículas escolares da rede pública com o i-educar: “Corrigimos algumas fórmulas de cálculo e telas desse software para adequar ao nosso tamanho. Essa flexibilidade é um dos pontos positivos da política do 4CMBr”. Hoje, 90% dos computadores (são 1.600 no total) dos órgãos da prefeitura, que mantém seis mil funcionários, operam com soluções de códigos abertos.

O coordenador lembra que, há quatro anos, a administração de sua cidade tinha um orçamento de R$ 2 milhões para TI, sendo que apenas com soluções de proprietários deveriam ser gastos cerca de R$ 700 mil, o que tornaria o investimento inviável. A saída foi lançar mão dos programas do portal do Software Público. “Hoje, as soluções desenvolvidas pela comunidade estão tão incorporadas no nosso dia a dia que já não fazemos levantamentos sobre custos. O dinheiro que deixou de ser desembolsado com sistemas vai agora para a compra de equipamentos”, afirma.

Leão dá um conselho aos municípios que ignoram esse método de compartilhamento e acreditam que o portal deveria resolver todos os problemas de informatização: “O espaço criado pelo 4CMBr tem a função de aglutinar conhecimentos bem sucedidos, de firmar um intercâmbio entre as prefeituras e o governo federal. Essa ação jamais substituirá uma política de TI. Quem espera isso está equivocado”.


Fonte: Portal de Governo Eletrônico do Brasil – http://www.governoeletronico.gov.br/
Data: 14 de março de 2011

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