ILHÉUS E ITABUNA SE UNEM PARA COMETER CRIME AMBIENTAL

Com o título “Ilhéus e Itabuna podem responder inquérito civil por retirada ilegal de areia”, o Jornal A Tarde da Bahia de hoje, 23.09.2011, publica reportagem sobre a união que fizeram prepostos das duas prefeituras para cometerem um crime ambiental, pois o artigo 55 da Lei 9.605/98, diz que a pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais, sem a devida autorização, permissão, concessão ou licença é crime, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção.

Foto: Jornal A Tarde

Diz também a reportagem que as duas prefeituras serão chamadas a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, e a depender da gravidade dos fatos flagrado pela Delegacia de Proteção Ambiental na terça-feira, poderão ser alvo também de inquérito civil público.

O mais interessante de tudo isto é que os administradores das duas cidades não conseguem se unir para criar uma Região Metropolitana que traria grandes benefícios para todos, mas facilmente se unem para cometer crime ambiental.

Aproveito a oportunidade para mais uma vez assinalar a importância de lutarmos pela imediata criação da REGIÃO METROPOLITANA ILHÉUS-ITABUNA.

Eu afirmo aqui que vou continuar lutando por isto.

Foto: Anabel Mascarenhas

Carlos da Silva Mascarenhas

carlos.consultic@gmail.com

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