POLITICA INDUSTRIAL DA BAHIA – Estratégias e Proposições

21 novembro, 2011

Foi lançado hoje, 21.11.2011, o documento POLÍTICA INDUSTRIAL DA BAHIAEstratégias e Proposições, como pode ser visto na notícia a seguir, publicada pela ASCOM – Assessoria de Comunicação do Governo do Estado da Bahia.

Este é um bom momento para juntarmos a Academia, as classes empresariais e as nossas ONGS, para analisarmos com profundidade este documento e verificarmos qual o papel da nossa região no desenvolvimento do nosso Estado.

 

Carlos da Silva Mascarenhas

carlos.consultic@gmail.com

 

Lançado estudo que pretende orientar Desenvolvimento Industrial baiano

O documento Política Industrial da Bahia – Estratégias e Proposições foi lançado, com a presença do governador Jaques Wagner, na tarde desta segunda feira (21), na sede da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), no Stiep, em Salvador. O estudo é o resultado da parceria entre a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia (Sicm), Petrobras e Fieb, no âmbito do Projeto Aliança.
O objetivo do documento é propor a criação de condições favoráveis visando desenvolver dez segmentos selecionados da atividade industrial no estado: automotivo; agroindústria; calçados e segmentos intensivos em marca e design; celulose e a cadeia da madeira; construção civil; intensivos em tecnologia (informática, fármacos); mineração e transformação mineral; naval e offshore; petróleo e gás; química e petroquímica.

O governador Jaques Wagner explicou a importância do material produzido. “Esse documento é importante neste momento de desenvolvimento que a Bahia vive. Não é nada mais do que planejamento para aproveitar esse bom momento, orientando os diversos setores, a iniciativa privada, o governo e a academia.”

Segundo o presidente da Fieb, José de Freitas Mascarenhas, “a proposta é que o documento representasse uma necessidade da sociedade baiana. Um dos focos principais desse estudo é a descentralização da indústria, que exerce uma pressão muito grande na capital e no seu entorno.”

No estudo foram tratados temas transversais aos segmentos selecionados, a exemplo de energia, infraestrutura logística, educação profissional, inovação tecnológica, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental. Sob a coordenação técnica do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), entidade vinculada ao Sistema Fieb, o estudo partiu de ampla sondagem feita junto a agentes públicos e privados, com o intuito de definir ações estratégicas e estabelecer proposições.

Anúncios

PORTO SUL x ZPE: Eu só queria entender

20 outubro, 2011

FATO 01

De acordo com informações que constam do site www.portosul.ba.gov.br , o PORTO SUL é um empreendimento do Governo do Estado da Bahia, que com um investimento de R$ 2,6 bilhões vai gerar 2,5 mil empregos diretos e indiretos, e tem a seguinte estrutura:

  • Porto Público (PP)
  • Zona de Apoio Logístico (ZAL)
  • Área de Proteção Ambiental (APA)
  • Terminal de uso privativo (TUP)

Por este empreendimento o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Ilhéus vêm fazendo uma verdadeira CRUZADA.

FATO 02

A ZPE – Zona de Processamento de Exportações de Ilhéus foi criada pelo Decreto número 97.703, de 28.04.1989 e até hoje ainda não foi implantada. São pois 22 anos de lutas. Veja foto a seguir.

clip_image001

Para que vocês vejam o poder de geração de empregos de uma ZPE,  só uma das Empresas que serão instaladas na ZPE Parnaiba, a KTA Frutas Tropicais, que terá como principal atividade a fabricação de concentrados e pós frutas orgânicas, gerará mais de 3.000 empregos.

UMA PERGUNTA

Qual a razão do Governo do Estado e do Governo Municipal não moverem uma palha para a implantação da nossa ZPE?

Carlos da Silva Mascarenhas

carlos.consultic@gmail.com


Lula em Paris–Imprensa Sabuja dá vexame

28 setembro, 2011

O espaço deste blog não é partidário, mas é impossível deixar passar o acontecido na última semana: enquanto o ex-presidente Lula recebia o título de Doutor Honoris Causa  no Instituto de Estudos Políticos de Paris, o Sciences- Po, a imprensa brasileira nada disse. E o questionamento feito, foi bem respondido por Ricardo Kotscho, 63 anos, jornalista desde 1964, no seu “Balaio do Kotscho”. Segue o texto na íntegra.

Por que Lula e não Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor, para receber uma homenagem da instituição?

Começa assim, acreditem, com esta pergunta indecorosa, a entrevista de Deborah Berlinck, correspondente de “O Globo” em Paris, com Richard Descoings, diretor do Instituto de Estudos Políticos de Paris, o Sciences- Po, que entregou o título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Lula, na tarde desta terça-feira.

Resposta de Descoings:

“O antigo presidente merecia e, como universitário, era considerado um grande acadêmico (…) O presidente Lula fez uma carreira política de alto nível, que mudou muito o país e, radicalmente, mudou a imagem do Brasil no mundo. O Brasil se tornou uma potência emergente sob Lula, e ele não tem estudo superior. Isso nos pareceu totalmente em linha com a nossa política atual no Sciences- Po, a de que o mérito pessoal não deve vir somente do diploma universitário. Na França, temos uma sociedade de castas. E o que distingue a casta é o diploma. O presidente Lula demonstrou que é possível ser um bom presidente, sem passar pela universidade”.

A entrevista completa de Berlinck com Descoings foi publicada no portal de “O Globo” às 22h56 do dia 22/9. Mas a história completa do vexame que a imprensa nativa sabuja deu estes dias, inconformada por Lula ter sido o primeiro latino-americano a receber este título, que só foi outorgado a 16 personalidades mundiais em 140 anos de história da instituição, foi contada por um jornalista argentino, Martin Granovsky, no jornal Página 12.

Tomei emprestada de Mino Carta a expressão imprensa sabuja porque é a que melhor qualifica o que aconteceu na cobertura do sétimo e mais importante título de Doutor Honoris Causa que Lula recebeu este ano. Sabujo, segundo as definições encontradas no Dicionário Informal, significa servil, bajulador, adulador, baba-ovo, lambe-cu, lambe-botas, capacho.

Sob o título “Escravocratas contra Lula”, Granovsky relata o que aconteceu durante uma exposição feita na véspera pelo diretor Richard Descoings para explicar as razões da iniciativa do Science- Po de entregar o título ao ex-presidente brasileiro.

“Naturalmente, para escutar Descoings, foram chamados vários colegas brasileiros. O professor Descoings quis ser amável e didático (…). Um dos colegas perguntou se era o caso de se premiar a quem se orgulhava de nunca ter lido um livro. O professor manteve sua calma e deu um olhar de assombrado(…).

“Por que premiam a um presidente que tolerou a corrupção”, foi a pergunta seguinte. O professor sorriu e disse: “Veja, Sciences Po não é a Igreja Católica. Não entra em análises morais, nem tira conclusões apressadas. Deixa para o julgamento da História este assunto e outros muito importantes, como a eletrificação das favelas em todo o Brasil e as políticas sociais” (…). Não desculpamos, nem julgamos. Simplesmente, não damos lições de moral a outros países.

“Outro colega brasileiro perguntou, com ironia, se o Honoris Causa de Lula era parte da ação afirmativa do Sciences Po. Descoings o observou com atenção, antes de responder. “As elites não são apenas escolares ou sociais, disse. “Os que avaliam quem são os melhores, também. Caso contrário, estaríamos diante de um caso de elitismo social. Lula é um torneiro-mecânico que chegou à presidência, mas pelo que entendi foi votado por milhões de brasileiros em eleições democráticas”.

No final do artigo, o jornalista argentino Martin Granovsky escreve para vergonha dos jornalistas brasileiros:

“Em meio a esta discussão, Lula chegará à França. Convém que saiba que, antes de receber o doutorado Honoris Causa da Sciences Po, deve pedir desculpas aos elitistas de seu país. Um trabalhador metalúrgico não pode ser presidente. Se por alguma casualidade chegou ao Planalto, agora deveria exercer o recato. No Brasil, a Casa Grande das fazendas estava reservada aos proprietários de terra e escravos. Assim, Lula, silêncio por favor. Os da Casa Grande estão irritados”.

Desde que Lula passou o cargo de presidente da República para Dilma Rousseff há nove meses, a nossa grande imprensa tenta jogar um contra o outro e procura detonar a imagem do seu governo, que chegou ao final dos oito anos com índices de aprovação acima de 80%.

Como até agora não conseguiram uma coisa nem outra, tentam apagar Lula do mapa. O melhor exemplo foi dado hoje pelo maior jornal do país, a “Folha de S. Paulo”, que não encontrou espaço na sua edição de 74 páginas para publicar uma mísera linha sobre o importante título outorgado a Lula pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris.

Em compensação, encontrou espaço para publicar uma simpática foto de Marina Silva ao lado de Fernando Henrique Cardoso, em importante evento do instituto do mesmo nome, com este texto-legenda:

“AFAGOS – FHC e Marina em debate sobre Código Florestal no instituto do ex-presidente; o tucano creditou ao fascínio que Marina gera o fato de o auditório estar lotado”.

Assim como decisões da Justiça, criterios editoriais não se discute, claro.

Enquanto isso, em Paris, segundo relato publicado no portal de “O Globo” pela correspondente Deborah Berlinck, às 16h37, ficamos sabendo que:

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido com festa no Instituto de Estudos Políticos de Paris – o Sciences- Po _, na França, para receber mais um título de doutor honoris causa, nesta terça-feira. Tratado como uma estrela desde sua entrada na instituição, ele foi cercado por estudantes e, aos gritos, foi saudado. Antes de chegar à sala de homenagem, em um corredor, Lula ouviu, dos franceses, a música de Geraldo Vandré, “para não dizer que eu não falei das flores.

“A sala do instituto onde ocorreu a cerimônia tinha capacidade para 500 pessoas, mas muitos estudantes ficaram do lado de fora. O diretor da universidade, Richard Descoings, abriu a cerimônia explicando que a escolha do ex-presidente tinha sido feita por unanimidade”.

Em seu discurso de agradecimento, Lula disse:

“Embora eu tenha sido o único governante do Brasil que não tinha diploma universitário, já sou o presidente que mais fez universidades na história do Brasil, e isso possivelmente porque eu quisesse que parte dos filhos dos brasileiros tivesse a oportunidade que eu não tive”.

Para certos brasileiros, certamente deve ser duro ouvir estas coisas. É melhor nem ficar sabendo.


ILHÉUS E ITABUNA SE UNEM PARA COMETER CRIME AMBIENTAL

23 setembro, 2011

Com o título “Ilhéus e Itabuna podem responder inquérito civil por retirada ilegal de areia”, o Jornal A Tarde da Bahia de hoje, 23.09.2011, publica reportagem sobre a união que fizeram prepostos das duas prefeituras para cometerem um crime ambiental, pois o artigo 55 da Lei 9.605/98, diz que a pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais, sem a devida autorização, permissão, concessão ou licença é crime, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção.

Foto: Jornal A Tarde

Diz também a reportagem que as duas prefeituras serão chamadas a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, e a depender da gravidade dos fatos flagrado pela Delegacia de Proteção Ambiental na terça-feira, poderão ser alvo também de inquérito civil público.

O mais interessante de tudo isto é que os administradores das duas cidades não conseguem se unir para criar uma Região Metropolitana que traria grandes benefícios para todos, mas facilmente se unem para cometer crime ambiental.

Aproveito a oportunidade para mais uma vez assinalar a importância de lutarmos pela imediata criação da REGIÃO METROPOLITANA ILHÉUS-ITABUNA.

Eu afirmo aqui que vou continuar lutando por isto.

Foto: Anabel Mascarenhas

Carlos da Silva Mascarenhas

carlos.consultic@gmail.com


PRESIDENTE DILMA LANÇA PLANO BRASIL MAIOR

3 agosto, 2011

Com o slogan “Inovar para competir. Competir para crescer”, a presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou ontem (2/8) o Plano Brasil Maior, a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo federal.

Idealizado para o período 2011-2014, o plano tem o objetivo de aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do incentivo à inovação tecnológica e à agregação de valor.

Brasil Maior

Com o Plano Brasil Maior, o Governo Federal estabelece a sua política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o período de 2011 a 2014.
Focando no estímulo à inovação e à produção nacional para alavancar a competitividade da indústria nos mercados interno e externo, o país se organiza para dar passos mais ousados em direção ao desenvolvimento econômico e social. Ao mobilizar as forças produtivas para inovar, competir e crescer, o Plano busca aproveitar competências presentes nas empresas, na academia e na sociedade, construindo um país mais próspero e inclusivo.
O Plano Brasil Maior integra instrumentos de vários ministérios e órgãos do Governo Federal cujas iniciativas e programas se somam num esforço integrado e abrangente de geração de emprego e renda em benefício do povo brasileiro.

O Plano estabelece um conjunto inicial de medidas, que serão complementadas ao longo do período 2011-2014 a partir do diálogo com o setor produtivo. Destacam-se:
• desoneração dos investimentos e das exportações;
• ampliação e simplificação do financiamento ao  investimento e às exportações;
• aumento de recursos para inovação;
• aperfeiçoamento do marco regulatório da inovação;
• estímulos ao crescimento de pequenos e micronegócios;
• fortalecimento da defesa comercial;
• criação de regimes especiais para agregação de valor e de
tecnologia nas cadeias produtivas ; e
• regulamentação da lei de compras governamentais para estimular a produção e a inovação no país.

Clique aqui para ver a cartilha completa do Plano Brasil Maior.


100.000 usuários válidos no Portal do Software Público

8 abril, 2011

A SLTI – Secretaria de Logistica e Tecnologia da Informação, que é ligada ao Ministério de Planejamento do Governo Federal,  divulgou hoje que está comemorando a marca de 100.000 usuário válidos que  utilizam o PORTAL DO SOFTWARE PÚBLICO que completará quatro anos de existência no dia 12.04.2011..

Pela importância deste marco, decidimos publicar aqui no Blog da CONSULTIC e-mail que nos foi enviado, e no qual o pessoal do Portal, além de contar um pouco da sua história, e de informar o conteúdo hoje disponível, explicita os planos para o futuro.

Acreditamos que vale a pena a leitura  do texto que vai a seguir e uma visita ao portal que tem o endereço: www.softwarepublico.gov.br .

Carlos da Silva Mascarenhas

O Portal do Software Público superou nesta sexta-feira a marca de 100.000 usuários válidos, antes mesmo de alcançar 4 anos de existência no dia 12/04/2011. O anúncio foi realizado durante o Congresso Medetel, evento de telemedicina que ocorre na cidade de Luxemburgo. A SLTI-Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação prevê uma série de entrevistas, depoimentos e novidades para comemorar o alcance das 100.000 pessoas.

A primeira ação trata de um selo comemorativo para registrar a marca dos 100.000 usuários, que servirá de base para uma campanha de disseminação do Portal SPB para sociedade(conheça a marca na página principal do Portal. A campanha será organizada quando o Portal alcançar o número de 50 soluções disponibilizadas. A intenção será agrupar essas duas informações – 50 soluções e 100.000 pessoas – para uma ação de maior divulgação do Portal na rede.
As soluções disponibilizadas no Portal estão em todas as regiões do país, como por exemplo o e-cidade que foi instalado na cidade mais ao norte do Brasil, Uiramutã-RR com apoio da cidade de Juramento-MG e do CACIC que movimenta empresas na prestação de serviços na cidade de Porto Alegre-RS. Ao mesmo tempo o i-Educar avança na região Nordeste, com o caso exemplar de Arapiraca-AL e em pequenas cidades do estado de Santa Catarina, como a experiência de Içara. O Geplanes tem casos de uso no governo do estado de Minas Gerais e no próprio Ministério do Planejamento, em Brasília-DF. O Provinha Brasil na cidade de Guarulhos-SP e o Sistema de Gestão de Frotas em Fortaleza-CE. A coordenação informa que hoje existem casos de uso em todos os estados brasileiros e que a intenção é alcançar futuramente todas as cidades do país.

Criado em 12 de abril de 2007, o portal do SPB já conta com 48 soluções voltadas para diversos setores. Os serviços disponíveis são acessados até por outros países, como Uruguai, Argentina, Portugal, Venezuela, Chile e Paraguai. Para a SLTI, o portal já se consolidou como um ambiente de compartilhamento de softwares. Isso resulta em uma gestão de recursos e gastos de informática mais racionalizada, ampliação de parcerias e reforço da política de software livre no setor público.

Entre as comunidades mais ativas estão o CACIC-Coletor Automático de Informações Computacionais, que verifica informações sobre hardware e software nos computadores, o Ginga (soluções para TV Digital Brasileira), o Sistema de Gestão Escolar i-Educar, além do e-cidade: sistema de gestão para municípios e programas na área da saúde, educação, meio ambiente e gerenciamento de contratos.
A Dataprev, O Banco do Brasil e a Caixa Econômica são as instituições que mais disponibilizaram soluções, juntas somam 9 softwares. A Dataprev foi a pioneira, ao liberar já em 2005 o CACIC, considerado o primeiro software livre do governo federal, em seguida disponibilizou o COCAR e o Sistema de Atendimento Livre-SGA Livre. A CAIXA começou com o Bilhetador de Impressão Curupira, depois o Minuano e no próximo mês o Avaré. O Banco do Brasil lançou o Apoena, que foi seguido do emulador PW3270 e do Koruja.

O ambiente se caracteriza por oferecer mais de uma solução para um tipo de aplicação. Neste caso o destaque vai para as distribuições livres da área educacional com o Linux Educacional, o Pandorga e o Educatux. Os desenvolvedores de software também são beneficiados com os frameworks disponibilizados, dentre eles o MDArte, o OPenACS, o CORTEX e o JAGUAR.

O segmento que mais recebe soluções é o municipal, pelo menos 15 soluções podem ser aplicadas diretamente nos municípios. Em decorrência desse fato foi criado um ambiente dedicado para o diálogo com os municípios: o 4CMBr.

Em 2008 foi lançado o Mercado Público Virutal, um ambiente para que os prestadores de serviços de cada solução pudessem ser conhecidos, uma espécie de Guia de Serviços. Hoje todas as soluções liberadas no Portal SPB contam com um prestador de serviço que pode ser acessado de dentro da própria comunidade ou pelo endereço www.mercadopublico.gov.br. São mais de 500 prestadores de serviço registrados, que já geraram contratos e convênios, além do crescente aumento de receita anual.

Quando completou dois anos, em 2009, o Portal SPB contava com 40.000 usuários, fato registrado na edição especial da Revista InfoBrasil. Isto significa que quase no mesmo tempo – 2 anos – o Portal atraiu 50% de pessoas a mais. Este fenômeno de crescimento foi retratado em pesquisa e diversos artigos científicos, coordenados pela profa. Christiana Freitas da UNB.

Ainda em 2009 a iniciativa ganhou um slogan "Software Público: Soluções em Tecnologia da Informação ao Alcance de Todos", e no mesmo ano, uma campanha de divulgação organizada pelo Ministério do Planejamento que atingiu todo território nacional por rádio, jornal e internet, além da organização do maior evento de TI para os municípios. Nesta mesma época foi aprovado como um dos projetos de FLOSS a ser acompanhado até 2020 pelo Open World Forum e premiado na edição de 2009 como a melhor experiência mundial para o desenvolvimento de FLOSS no setor público.

Em 2010, conseguiu o apoio e reconhecimento do PNUD-Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento com o propósito de difundir o modelo brasileiro para os países da América Latina e Caribe e alcançou o apoio de 21 países da região, sob a liderança do CLAD-Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento, por meio do Consenso de Buenos Aires.

No ano de 2011 com a publicação da Instrução Normativa do SPB, a IN01/2011, o modelo do software público alcançou maior institucionalidade no governo e amparo na sociedade, além de cumprir a missão de reforçar o papel do software livre na política do governo federal. Com a IN 01/2011 o modelo começa a ganhar maior definição e solidez, decorrente do lançamento conjunto da Licença Pública de Marca-LPM, que é justamente uma das inovações criadas pelo modelo brasileiro.

Pouca gente sabe, mas o início da construção do modelo do software público começou no ano de 2005, apresentado em artigo hoje considerado como parte do histórico da experiência brasileira. O documento descreve as implicações da disponibilização do Sistema de Inventário de Hardware e Software, o CACIC, desenvolvido pela Dataprev e que se tornou um marco por ser o primeiro software livre do governo federal disponibilizado para sociedade, de acordo com as prerrogativas legais brasileiras. O artigo recebeu o título "Materialização do Conceito de Software Público: Iniciativa CACIC".  Brasil seu futuro é agora !