ILHÉUS E ITABUNA SE UNEM PARA COMETER CRIME AMBIENTAL

23 setembro, 2011

Com o título “Ilhéus e Itabuna podem responder inquérito civil por retirada ilegal de areia”, o Jornal A Tarde da Bahia de hoje, 23.09.2011, publica reportagem sobre a união que fizeram prepostos das duas prefeituras para cometerem um crime ambiental, pois o artigo 55 da Lei 9.605/98, diz que a pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais, sem a devida autorização, permissão, concessão ou licença é crime, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção.

Foto: Jornal A Tarde

Diz também a reportagem que as duas prefeituras serão chamadas a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, e a depender da gravidade dos fatos flagrado pela Delegacia de Proteção Ambiental na terça-feira, poderão ser alvo também de inquérito civil público.

O mais interessante de tudo isto é que os administradores das duas cidades não conseguem se unir para criar uma Região Metropolitana que traria grandes benefícios para todos, mas facilmente se unem para cometer crime ambiental.

Aproveito a oportunidade para mais uma vez assinalar a importância de lutarmos pela imediata criação da REGIÃO METROPOLITANA ILHÉUS-ITABUNA.

Eu afirmo aqui que vou continuar lutando por isto.

Foto: Anabel Mascarenhas

Carlos da Silva Mascarenhas

carlos.consultic@gmail.com

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REGIÃO METROPOLITANA DE ILHÉUS-ITABUNA

12 julho, 2010

Escrevi o texto a seguir em 20.06.2009 e o mesmo foi publicado em alguns blogs regionais.

Acredito que, com a proximidade das eleições, vivemos um momento excepcional para voltarmos a discutir a criação da Região Metropolitana de Ilhéus-Itabuna.

Que os nossos políticos se pronunciem sobre este tema.

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Li no Jornal A Tarde de hoje, 20.06.2009, que ontem, políticos, instituições de serviços e sociedade civil da Região de Feira de Santana se reuniram na Sede da Associação Comercial, em um Seminário para discutir o Projeto de criação da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), que envolverá, além de Feira, mais 14 municípios do seu entorno.

Diz a nota que a idéia da RMFS surgiu em 1994, pelo então Deputado Estadual Colbert Martins, e é amparada pelos artigos 25 da Constituição Federal e 6 da Constituição Estadual que diz que “os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”.

Vale salientar que para a criação de uma Região Metropolitana no Estado é necessário um Projeto de Lei do Executivo seja encaminhado à Assembléia Legislativa.

Será que no momento em que estamos prevendo grandes transformações na nossa Região com a implantação da Zona de Processamento de Exportação e do Complexo Porto Sul, que já estamos pensando em projetos consorciados, como o de Gerenciamento Integrado do Lixo Municipal, não seria muito interessante discutirmos, com alguma urgência, a criação da Região Metropolitana de Ilhéus/Itabuna?

Este seria um bom projeto para ser liderado pela nossa Universidade, a UESC, aumentando assim a sua inserção na comunidade regional. Fica aqui a sugestão.

Carlos da Silva Mascarenhas – Economista

carlos.consultic@gmail.com